1. Fixar um objetivo de redução de gases do efeito estufa baseado nos últimos dados científicos. Para ter uma alta possibilidade de evitar que a temperatura global aumente 2ºC necessitamos reduções de, pelo menos, 90% para 2030 globalmente. Utilizar esse objetivo para fixar um limite anual de carbono. Depois, utilizar esse limite para fixar uma quota pessoal. Define-se, então, para cada cidadão, uma cota gratuita de dióxido de carbono. Ele a usará para comprar gás e eletricidade, gasolina, bilhetes de trem e de avião. Se ela acaba, deve ser comprada dos cidadãos que utilizaram menos sua cota. O restante, em mãos do governo, é vendido publicamente para as empresas. Este sistema é mais simples e justo do que os impostos ecológicos e o comércio de emissões [de direitos de poluir] da União Européia, mas além disso incentivará a população a demandar tecnologias pouco contaminantes. Este sistema é conhecido como Contração e Convergência; é o sistema mais justo e simples de se implementar

2. Investimento massivo em energias renováveis (solar, eólica) tanto em pesquisa como em desenvolvimento. Impulsionar a criação de uma super-rede européia por meio de cabos de alta tensão direta (HVDC, sigla em inglês) e instalação de parques eólicos no mar, utilizando a mesma tecnologia. Fixar um objetivo muito mais ambicioso que o estabelecido para a União Européia. Educação para a economia energética.

3. Ampliar as medidas atuais do Código Técnico de Edificação:

a) Imposição de medidas estritas de eficácia energética em todas as reformas importantes (que custem mais de três mil euros).

b) Obrigar que os proprietários tornem suas propriedades eficientes energeticamente, segundo padrões estabelecidos, como condição para que tenham autorização para alugá-las.

c) Assegurar que todas as casas novas sejam construídas segundo o padrão alemão de casa passiva (que não necessitem de calefação ou ar condicionado).

d) Estimulo ao aluguel social.

e) Em um prazo de dez anos, todos os edifícios (casas, escritórios, fábricas, centros de serviços, etc, tanto novos como antigos, públicos e privados) devem contar com placas solares para o aquecimento da água sanitária, se necessário com financiamento estatal.

4. Proibir a venda de lâmpadas incandescentes, aquecedores exteriores, luzes para jardins e outras tecnologias ineficientes e desnecessárias. Introduzir um rígido sistema de impostos para todos os produtos eletrônicos vendidos, em que os mais ineficientes paguem impostos muito altos e os mais eficientes recebam descontos no IVA (imposto sobre valor agregado). Cada ano, os padrões em cada categoria devem ser aumentados.

5. Congelar e depois reduzir a capacidade dos aeroportos. Enquanto estes tiverem uma grande capacidade, haverá uma pressão constante para que o governo não coloque restrições aos vôos. Precisamos congelar todos os projetos de construção e expansão de aeroportos e introduzir uma cota nacional nos horários de pousos, reduzidos em 90% em 2030.

6. Potencializar o transporte de passageiros em ônibus e trens que não ultrapassem os 200 km/h e priorizar o transporte de mercadorias por trens convencionais. Restringir a utilização de transportes privados nas cidades, priorizando o transporte de ônibus em faixas exclusivas.

7. Inverter a tendência de abertura de grandes centros comerciais, shopping centers e hipermercados nas vias de saída das cidades, substituindo-os por armazéns e sistemas de distribuição nos bairros. As lojas usam muitíssima eletricidade (seis vezes mais por metro quadrado do que as fábricas, por exemplo), e reduções importantes são difíceis de conseguir. Os armazéns, por outro lado, oferecem a mesma quantidade de produtos usando 5% da energia. Os shoppings e hipermercados situados nas saídas das cidades obrigam o uso do transporte privado. Os veículos que distribuem os produtos pelos bairros utilizam 70% menos combustível. Reduzir as exportações e importações de alimentos, taxando-as a partir de um certo limite de emissão de gases de efeito estufa e proibindo-as quando superem um limite máximo.

8. Políticas de reflorestamento. Deve-se, em primeiro lugar, manter as matas naturais existentes, dotando-as da máxima proteção jurídica. De outro lado, o melhor sistema para ampliar a massa florestal é própria regeneração natural e, caso seja necessário o replantio, realizá-lo com espécies nativas, próprias da região, tanto na parte florestal como arbórea, evitando a monocultura florestal.

9. Substituição progressiva do atual sistema econômico baseado na competitividade e no consumismo por um modelo baseado na cooperação e na solidariedade entre os povos e as regiões.

10. O objetivo final destas medidas é atingir uma economia que consuma o mínimo de combustíveis fósseis. Essas medidas não deveriam depender do partido no governo e deveriam ser assumidas através de um pacto de estado conduzido por cientistas, entre o governo, os partidos políticos, empresarios, sindicatos, organizações ecologistas e sociedade civil.

Faculdade de Ciências Físicas da Universidade Complutense de Madrid

27 de fevereiro de 2008