Reorganizar o Movimento Sindical
Construir uma nova central sindical, capaz de ocupar o lugar deixado vago pela cooptação da CUT pelo poder, passa pelo processo combinado de organizar as lutas e debater as concepções programáticas e as práticas sindicais
A reorganização do sindicalismo brasileiro é parte central da recomposição mais ampla da nossa esquerda, desarticulada pela adesão do PT e da CUT ao neoliberalismo. É não só a superação das organizações sindicais existentes, mas um aspecto central de uma reorganização política e social estratégica, tanto no terreno social como partidário (abarcando inclusive o destino de partidos como o PSOL e o PSTU, que hoje se candidatam a ocupar o lugar histórico deixado vago pela derrocada do PT). É um processo que tem inclusive, no capitalismo globalizado da atualidade, amplas projeções internacionais.
Nos sindicatos de base, essa reorganização está ligada à uma reformulação da nossa atuação prática, com a volta ao trabalho de base e à incorporação neste trabalho e nos sindicatos, dos setores ditos terceirizados; a batalha passa, pois, pela implantação de sindicatos por ramos de atividade. Mas novas formas organizativas devem expressar uma nova concepção política, uma ruptura com as direções tradicionais que foram cooptadas pelos governo e patrões e que hoje aplicam uma política de conciliação de classes.
O atual movimento sindical – formado a partir do ascenso de lutas dos anos 1970/80 – foi sacudido pela capitulação do PT e da CUT ao receituário neoliberal a tal ponto que podermos dizer que encerrou seu ciclo de existência. A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a participação das Centrais no Fórum Nacional do Trabalho, a omissão dos dirigentes sindicais nos casos das parcerias público-privado (PPPs), as desregulamentação de regras mínimas de proteção ao trabalhador em nome de baixar o “custo Brasil”, tudo isso levou a uma desmoralização e desilusão de setores importantes do sindical formado ao longo dos anos 1980.
Estamos vendo agora o governo Lula e seu ministro do trabalho, Luis Marinho, articulando com as centrais sindicais o aprofundamento da reforma da previdência, mantendo o fator previdenciário, em troca do acesso a milhões de reais do imposto sindical. A realidade política cotidiana das direções das atuais centrais é sua cooptação pelo poder para atacar os direitos dos trabalhadores.
Mas o pior momento de desilusão ideológica dos setores mais conscientes da classe trabalhadora organizada já passou; muitos deles já não tem ilusões no PT e na CUT. A dispersão, a confusão e a confiança cega nas direções tradicionais são coisas do passado. Hoje estamos vivendo os esforços de rearticulação política para superar os efeitos da traição. Superar a dispersão causada pela capitulação da CUT é uma necessidade urgente não só para a vanguarda sindical, mas para o conjunto da classe trabalhadora que necessita de um novo instrumento de frente única.
Os setores de lutadores sociais que ainda não romperam com a CUT, são aqueles que estão calculando se sua localização pode causar mais ou menos prejuízo para as categorias que representam. Eles têm consciência que a CUT e as centrais alimentadas pelas migalhas repassadas pelo Governo Federal não passam de ferramentas de uma casta burocrática que só está interessada em defender seus privilégios. A experiência com esses setores já começou e iniciativas como a Intersindical e a Conlutas são um exemplo disso.
A Intersindical realizou, no último mês de abril, seu Segundo Encontro Nacional e em junho ocorrerá mais um Encontro Nacional da Conlutas. São processos de debates e elaboração coletiva de parte importante da vanguarda que não capitulou ao neoliberalismo. Independente das discussões e diferenças de ritmos que existam nas duas experiências, a substância deste processo é a superação política, metodológica e organizativa das velhas centrais e organizações.
Um aspecto decisivo deste processo do movimento sindical combativo é a superação do sectarismo, superar a visão de que não podemos conviver com os setores combativos que ainda se reivindicam da CUT ou que ainda não compreendem a necessidade de construir uma nova central que expresse a ruptura com o governo Lula e a defesa da independência de classe. É nas mobilizações práticas e nas campanhas nacionais das diversas categorias de trabalhadores que teremos a confirmação ou não da acomodação dos que não querem lutar e da disposição dos que querem combater o governo federal.
A constituição de uma nova Central será um processo longo e contraditório. Não podemos partir do principio de que somente quem já fez a experiência e está engajado na construção da Intersindical ou da Conlutas é parceiro na construção da nova Central. As disputas eleitorais nos sindicatos já dão mostras disso. Acordos, composições e rupturas vão marcar toda esta fase de reorganização do movimento sindical.
A profundidade da reorganização organizativa dos trabalhadores é também determinada por outro fator decisivo: a reestruturação produtiva, com os enormes desafios colocados pelas terceirizações e a informalidade. A superação da dispersão e confusão exigirá dos setores de vanguarda uma maior elaboração e uma grande abertura para o dialogo com os mais diversos setores e atores sociais. Não falamos apenas dos setores que ainda estão vacilam em sair da CUT, mas também daqueles representativos dos trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho formal, dos trabalhadores rural organizados no MST, MTL, MTST e nas pastorais sociais. Isso coloca um debate complexo: em que medida uma nova ferramenta de luta dos trabalhadores será apenas sindical e em que medida será também popular?
A construção de um pólo social de esquerda, que seja capaz de se apresentar como uma alternativa de esquerda ao governo Lula, ao PT e à CUT exigirá, pois, uma maior integração de todos os setores que querem lutar, independente de suas escolhas organizativas. Mas exigirá também um intenso debate sobre concepção, programa, prática e formas organizativas adequadas para o momento em que estamos vivendo.
A fundação de uma nova central sindical não poderá ser decretada à frio, por uma decisão unilateral de setores da vanguarda; terá que ser – para representar uma real recomposição da classe trabalhadora –o ponto culminante desse processo de lutas, experiências conjuntas, debate e elaboração coletiva.
A tarefa organizativa mais urgente é, assim, abrir um amplo debate que permita discutir e problematizar as experiências da Intersindical e da Conlutas, apontando para sua superação na formação de uma verdadeira Central Sindical Combativa e Independente de governos, partidos e patrões.
Isto não significa que o processo de construção da nova central não tenha pressa. Pelo contrário, estamos atrasados. A disputa pela direção do movimento está em curso e protelar a fundação de um núcleo catalizador dos ativistas sociais descontentes e de todos aqueles que querem lutar só prejudica a disputa para superação das direções estabelecidas. Mas é exatamente por isso que a tarefa principal é colocar a classe trabalhadora em movimento para barrar os ataques do Governo Federal, dos demais governos e dos patrões. Só nesse processo uma nova direção se afirmará.
Nenhum direito a menos! Mobilizar e organizar uma nova direção para a classe trabalhadora!
Coordenaçao Enlace-Sindical