Diante da gravidade da crise do capitalismo, que tem como conseqüência o aumento ainda maior dos ataques aos direitos dos/das trabalhadores/trabalhadoras, à autodeterminação dos povos e a degradação da vida e do planeta, a INTERSINDICAL está chamada no seu II Encontro Nacional a aprofundar sua reflexão sobre a reorganização do movimento sindical no Brasil e a definir um plano de ação que amplie e fortaleça  a luta  contra as políticas neoliberais do Governo Lula e contra os ataques do capital.

Enquanto Lula cassa os direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e sindicais; congela salários do funcionalismo, impõe a avaliação de desempenho como instrumento de política salarial, pressão e demissão de servidores/servidoras; discrimina aposentados/aposentadas e castra o sonho da aposentadoria; adota uma política que favorece a corrupção e a sangria dos recursos públicos, para beneficiar o grande capital e cooptar aliados.

Só em 2007, o governo federal pagou R$ 237 bilhões aos banqueiros e ao grande capital, nacional e internacional. Para a saúde sobrou apenas R$ 40 bi, para a educação R$ 20 bi e a Reforma Agrária R$ 3,5 bi. Esse é o quadro que favorece as doenças, a morte, epidemias como a dengue que se alastra pelo país, a violência na cidade e no campo, a fome, a desesperança e o medo.

O Bolsa-Família, tão alardeado pelos governistas, custa apenas 1% do PIB para ser distribuído a cerca de 30 milhões de trabalhadores pobres, enquanto meia dúzia de banqueiros e financistas abocanham bilhões e bilhões do dinheiro público.    

A cooptação através dos instrumentos do governo Lula, num quadro já de dificuldades em função da reestruturação, aumentou a fragmentação e a dispersão, por um lado, e um intenso processo de criminalização dos que lutam, por outro, são elementos que contribuem para desarmar os trabalhadores diante dos ataques aos direitos. Enfrentar essa situação exige reconstruir laços de solidariedade e unidade com os setores que não se renderam, pois do outro lado estarão as centrais governistas unidas pelos bilionários recursos e cargos. A capitulação da CUT e sua falência como instrumento de unificação e representação dos interesses imediatos e históricos encerra o ciclo CUT/PT. É nesse contexto que se dá um processo de reorganização do movimento sindical, da esquerda e do conjunto dos movimentos sociais, onde a Intersindical é parte decisiva.

Por todas essas razões, o II Encontro Nacional da Intersindical resolve:

a) construir uma plataforma unitária de lutas e impulsionar a unidade através de organismos a exemplo do Fórum Nacional de Mobilizações, aprovado no Encontro Nacional contra as Reformas Neoliberais, de 25 de Março de 2007, ampliando para outros importantes setores, particularmente o MST.

b) Para fazer avançar a unidade, fortalecer a luta e reorganizar o movimento sindical em patamares superiores entende também, que é necessária a construção de uma Central Sindical ampla, plural, classista, democrática, que seja livre, independente e autônoma, frente aos patrões, ao Estado e aos partidos políticos, organizada pela base, que defenda a unidade da classe como valor estratégico, que unifique todos os setores que não se renderam à lógica neoliberal e às benesses do poder e se mantém determinados a seguir na luta contra o neoliberalismo e o capital, e pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores – uma sociedade socialista.

c) organizar internamente essa discussão nos sindicatos e nos locais de trabalho, bem como impulsionar o debate com outras organizações, como a Conlutas e seus diversos setores e todos os que se dispuserem a enfrentar o capital e o governo Lula e demais governos. Para a Intersindical, é condição essencial para a construção de um novo instrumento e uma nova prática sindical refletir sobre os seguintes temas: estratégia, concepção e prática, caráter e composição da central sindical, organização por local de trabalho, realidade da classe e de suas organizações. A realidade brasileira exige a construção de uma Central Sindical, que organize e represente de conjunto, o mundo do trabalho, dos setores formais ou informais, da cidade e do campo, ativo ou aposentado, categorias já organizadas em sindicatos, bem como os precarizados como terceirizados, estagiários, cooperativados, prestadores de serviços, ambulantes e todas as formas de interposição ou contratação fraudulenta de mão-de-obra.

São Paulo, 13 de abril de 2008

Nota: Esta resolução, proposta por iniciativa da APS, CSOL e Enlace foi votada por cerca de metade do plenário do Encontro. O restante não participaram da votação.