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Pro-Veículo, contra o cidadão

por Zé Correaúltima modificação 2008-06-22 14:38

Miguel Vieira, do blog Outra política, examina a iniciativa do governo Serra, em São Paulo, de oferecer novas vantagens fiscais às montadoras.

A cidade de São Paulo, que nos últimos meses bate um recorde de congestionamento atrás do outro, já recebe perto de 1000 carros novos por dia. Do que mais precisamos?

José Serra já deu sua resposta: pra resolver nossos problemas, o que precisamos é de… mais carros.

Anteontem ele lançou o ProVeículo, programa paulista de incentivo às montadoras de automóveis. O governo estima que o programa poderá destinar R$ 6,8 bi às empresas, na forma de crédito para investimentos. Para que investir o dinheiro do contribuinte em transporte público quando podemos repassá-lo às grandes empresas, não é mesmo?

O dinheiro sairá do ICMS arrecadado pelas próprias montadoras. Repare o perspicaz “ciclo virtuoso de desenvolvimento”: quanto mais carros as montadoras vendem, mais impostos arrecadam, e mais poderão ampliar sua produção. Resultado: mais carros nas ruas. (Pergunto-me se as cegonhas não ficarão presas em engarrafamentos, na saída das fábricas.)

Mais empregos, também? Não senhor. Embora seja esse o motivo do programa segundo o governo (que, no entanto, jura de pés juntos que não se trata de guerra fiscal), a coisa não é bem assim. No ano passado, embora as vendas de carros tenham crescido em 72%, os empregos nas montadoras não aumentaram nem a metade disso. E o governo, em mais um lance de perspicácia, exige que as montadoras que entrarem no ProVeículo participem de um programa de admissão de estagiários, o Jovem Cidadão — Meu Primeiro Trabalho.

Pra que criar empregos com carteira assinada quando podemos explorar jovens estagiários sem direitos trabalhistas, não é mesmo? O “salário” mínimo exigido no programa é de R$130,00 (mais transporte, por jornada de 4 horas). Dá umas 60 coxinhas. É muito? Pode deixar: o governo entra com metade desse valor.

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